Daikoni escreveu:

Falei inclusivamente com um Engenheiro do IMTT de Lisboa (não foi fácil, e só o consegui a partir de contactos específicos). O que ele me disse, é que tinha de estar no livrete, e que a homologação do escape em questão (homologação europeia) não servia e teria de fazer os testes.

Isto é ridículo, e pela lei, não é só permitido, como é a Regra!

espera ai........... ele disse-te que é regra? mas apenas te disse ou mostrou onde consta por escrito essa regra?

Sam_CBR escreveu:

então mas tu agora estás a tratar exactamente do quê? ou melhor, em que fase processual estás tu?

Depende...
- Espera da carta com marcação inspecção;
- Contestação multa;
- Ver se há base legislativa suficiente para atestar a ilegalidade da mesma, para a parte das homologações, já tenho a certeza que não só são legais, como são a regra.

Quanto ao estar no livrete, não verifico qualquer legislação que obrigue a que um escape homologado tenha que estar no livrete, ao contrário, por exemplo das películas de vidros (que diz especificamente que tem de constar no Certificado de Matrícula).

ACORXX escreveu:

espera ai........... ele disse-te que é regra? mas apenas te disse ou mostrou onde consta por escrito essa regra?

Não, ele disse o oposto, que tinha de estar no livrete, e teria de fazer testes na LTA.

Pessoalmente, após toda a extensiva legislação que li sobre o assunto, não acredito principalmente na parte dos testes.

Posteriormente, se isto tiver pernas para andar, meto aqui a listagem dos decretos lei e respectivas citações.

Daikoni escreveu:

Depende...
- Espera da carta com marcação inspecção;
- Contestação multa;
- Ver se há base legislativa suficiente para atestar a ilegalidade da mesma, para a parte das homologações, já tenho a certeza que não só são legais, como são a regra.

Quanto ao estar no livrete, não verifico qualquer legislação que obrigue a que um escape homologado tenha que estar no livrete, ao contrário, por exemplo das películas de vidros (que diz especificamente que tem de constar no Certificado de Matrícula).



Não, ele disse o oposto, que tinha de estar no livrete, e teria de fazer testes na LTA.

Pessoalmente, após toda a extensiva legislação que li sobre o assunto, não acredito principalmente na parte dos testes.

Posteriormente, se isto tiver pernas para andar, meto aqui a listagem dos decretos lei e respectivas citações.

 Uma grande carga de trabalhos que o sr. agente mal disposto te arranjou, foi o que foi...

   Ya, vai nos mantendo a par desse processo, é bom todos sabermos estas coisinhas que nos podem trazer problemas!

bom ...

ca esta o resumo do que me foi enviado por email atraves da DGV aqui em Ponta Delgada:


Boa tarde Sr. Mário Rama,

 

Não necessita efetuar nenhuma alteração ao DUA, pode alterar o escape desde que o novo seja homologado e desde que os níveis de ruído não ultrapassem os limites constantes no DUA.

 

Poderá andar com o certificado junto aos documentos da mota mas não é obrigatório desde que as marcações sejam visíveis.

 

Com os melhores cumprimentos,
André Tavares de Melo
Técnico Superior
Serviço Coordenador dos Transportes Terrestres
Rua João Melo Abreu, nº 3
9504-530 Ponta Delgada
Tef. 296 206 900 Fax 296 284 505

Ao que parece no Continente temos umas leis diferentes do Açores! LOL

mesmo ate a merd@ do combustivel lá é mais barato

tudo para os Açores então?

Edgar_Oliveira escreveu:

mesmo ate a merd@ do combustivel lá é mais barato

sim o combustivel é mais barato ( nao muito)  mas vai ver caso fizesses ai uma inspeçao quanto ias pagar....  aqui sao 23.45 ja com iva....

Daikoni escreveu:

Ao que parece no Continente temos umas leis diferentes do Açores! LOL

penso que nesta situaçao a lei é nacional....... o que vai de encontro ao que eu sempre disse..... nao é obrigatorio nem necessario averbar escapes ja homologados no DUA... 

ACORXX escreveu:

penso que nesta situaçao a lei é nacional....... o que vai de encontro ao que eu sempre disse..... nao é obrigatorio nem necessario averbar escapes ja homologados no DUA... 

Também é a conclusão que já cheguei há algum tempo, mas é difícil de provar.
Não há lei nenhuma que indique que tem de estar no livrete.

ACORXX escreveu:

sim o combustivel é mais barato ( nao muito)  mas vai ver caso fizesses ai uma inspeçao quanto ias pagar....  aqui sao 23.45 ja com iva....

se ja houvesse se calhar nao era esta palhacada dos escapes nas motas.

Daikoni escreveu:

Também é a conclusão que já cheguei há algum tempo, mas é difícil de provar.
Não há lei nenhuma que indique que tem de estar no livrete.

esta a ser e será sempre na base do diz que disse...... ate qualdo alguem no momento em que disser ' tem de estar assim...' nos questionarmos... onde esta escrito? eles teem de colocar essa informaçao disponivel, nao podem dizer que é assim e depois nos ficamos com cara d etachos a olhar para eles e a pensar será mesmo assim ou estarei a ser comodio por tolo?!?!?1

Resumindo essa malta de Lisboa são todos bons para ir para calceteiro marítimo  tu dá-lhes Dinis!

Toda esta situação é completamente fora de contexto e vai muito para além do ridículo. Logo para começar, multar por um escape alterado (devidamente homolgado com certificado a comprovar), é mesmo única e exclusivamente má vontade por parte do agente da autoridade...

Temos vindo a falar com outros agentes, GNR e tudo mais, eles próprios ficam incrédulos com a multa do próprio colega. Nenhum sem lembra de chatear numa operação STOP por causa de alteração de escapes. É apenas dar trabalho à pessoa! Dores de cabeça, apenas.
Não existe um único decreto de lei que obrigue a averbação do escape no certificado de matrícula, nem em lado nenhum. Foi uma multa forçada...

Eu até me ri com o comentário que o Edgar fez no Facebook um destes dias.
"Não teria livrete suficiente para tantas alterações!"

E volto a repetir, gostava de ver essa equipa numa das estradas de acesso à concentração de Góis, por exemplo.
Ou então, todas as Quintas-feiras, na marginal para as docas... Era Natal.

street escreveu:

E volto a repetir, gostava de ver essa equipa numa das estradas de acesso à concentração de Góis, por exemplo.
Ou então, todas as Quintas-feiras, na marginal para as docas... Era Natal.

   Espero bem que não exista deus nenhum a te atender esse pedido! olha o que é que era o pessoal todo a fazer uma excursão ao IMT...

   Eu espero bem é que não existam assim tantos agentes de autoridade com tanta falta de bom senso!

Daikoni escreveu:

Também é a conclusão que já cheguei há algum tempo, mas é difícil de provar.
Não há lei nenhuma que indique que tem de estar no livrete.

exatamente , nao existe qualquer lei ou regulamento, portaria que te obrigue a tal.

posto isto concordo plenamente com o que disseram depois... foi claramante caça á multa, mas ressalvo que escape sem restritor colocado deixa de ser homologado.....

Verdade (pelo menos se isso fizer ultrapassar o nível de ruído), mas tal coisa nem sequer foi vista ou reparada pelo polícia em causa, ele definitivamente não tinha formação para tal.

Tudo o que ele escreveu na multa foi "escape rendimento MIVV, sem estar legalmente aprovado e anotado no Certificado Matrícula", nada mais, nada menos.

bom... nota-se que ele gostou realmente de ti......  nao será teu vizinho? hehehe 

ACORXX escreveu:

bom... nota-se que ele gostou realmente de ti......  nao será teu vizinho? hehehe 

Nop. Nunca o vi na vida, até este dia.

Mas não foi só a mim, era um ódio qualquer que ele tinha a motas, principalmente desportivas..

Vai a passar outro na rotunda, sem qualquer barulho, sem fazer nada de mal, a passar por mais 2 PSP que o ignoravam, e este indivíduo, ainda ocupado comigo, começou automaticamente a esbracejar para os colegas o pararem...
Foi mesmo tipo, que granda lata... A automóveis, não mandaram parar nem 1, além de que a OP era para camiões.

Depois ainda tem a lata de se virar para mim e diz-me algo do género "ah a minha equipa, tudo o que é motas e escapes alterados não passa nem 1".

falta de formação sem dúvida .. em várias vertentes .. eles não têm culpa .. culpado é quem lhes dá trabalho/emprego!!!!!!!
Se andam revoltados com o sistema, que se revoltem com quem é culpado de assim estarem/andarem. 

E agora como vais tratar do assunto? 

matt

matt escreveu:

E agora como vais tratar do assunto? 

Como já disse acima, processo normal para tentar voltar a ter a mota (multa paga + inspecção), esta semana também envio a impugnação da multa, e pronto.
Depois logo vejo a nível judicial o que posso ou não fazer, para evitar que este indivíduo volte a apreender motas, por ódio e ignorância, e sem a devida legalidade para isso (creio eu, cada vez com mais certeza).

ok .. boa sorte .. se precisares de ajuda nalguma coisa, apita 

abraço

matt

Judicialmente apresentas queixa ao IGAI

eu levava a mota a inspecção B com esse escape se a mota passar na inspecção B com o escape com que foi apreendida tens toda a razão do teu lado para contestar a multa, se a inspecção for feita com o escape de origem ai está a dar-lhe razão...

Daikoni escreveu:

Nop. Nunca o vi na vida, até este dia.

Mas não foi só a mim, era um ódio qualquer que ele tinha a motas, principalmente desportivas..

Vai a passar outro na rotunda, sem qualquer barulho, sem fazer nada de mal, a passar por mais 2 PSP que o ignoravam, e este indivíduo, ainda ocupado comigo, começou automaticamente a esbracejar para os colegas o pararem...
Foi mesmo tipo, que granda lata... A automóveis, não mandaram parar nem 1, além de que a OP era para camiões.

Depois ainda tem a lata de se virar para mim e diz-me algo do género "ah a minha equipa, tudo o que é motas e escapes alterados não passa nem 1".

  Eu tenho uma opinião... A namorada/mulher deve lhe ter fugido numa mota que tinha escape de rendimento!!!