Copiado descaradamente

"Vou então tentar pôr isto o mais resumido possível.

1º
A documentação que precisam do vendedor ( caso seja um particular ) é:
- livrete / registo de propriedade
- declaração de venda onde constem os elementos da mota ( marca, modelo, nº de quadro e nº de motor, kilometragem, ano de fabrico e matrícula ) assinada por ambas as partes

Nota 1) no Reino Unido o livrete está dividido em várias secções; a secção 8 deve ser assinada por ambas as partes. O vendedor terá que informar por escrito a DVLA ( é o equivalente do IMTT no UK ) da venda do motociclo e exportação permanente.

Nota 2) Se se quiserem poupar ao trabalho de ter que fazer cá o teste sonoro à moto, peçam ao vendedor se ele tem possibilidade de pedir o Certificado de Conformidade (COC) da moto. Este Certificado só pode ser emitido no país de origem da moto pelo importador. Obviamente, este COC tem um custo, mas não sei dizer quanto é porque no meu caso não o pedi.

2º
Preencham 2 impressos Modelo 9 do IMTT e apresentem-nos juntamente com a declaração de venda e livrete originais num representante oficial da marca cá em Portugal para pedir o Certificado de Homologação.

O custo deste pedido no meu caso foram 100€. O tempo de espera foi aproximadamente 3 semanas.

3º
Alfândega
Aqui declaram a entrada da mota em território nacional. É a Alfândega que atribuí a matrícula.
Documentação necessária:
- D.A.V. Modelo 22.1101 devidamente preenchido e assinado nos campos M
e O pelo ( novo ) proprietário;
- Homologação Técnica Nacional do
Veículo ( o tal Modelo 9 do IMTT que precisa de ser carimbado e
assinado pelo importador da Marca ) Original +
fotocópia
- Livrete / Título de Registo
de Propriedade do Veículo Original +
fotocópia
- Declaração de Venda
- Cartão de contribuinte Original + fotocópia
- Bilhete
de Identidade Original + fotocópia
- Documento de Transporte da moto caso ela não tenha
entrado em território nacional pelos próprios meios ( entenda-se, a
circular )
- E por último, se não fôrem vocês a irem à Alfândega devem juntar uma Procuração, e fotocópias do B.I. e
contribuinte do procurador. Em baixo está uma minuta de procuração para o
efeito:


Eu, fulanoX, portador do
Bilhete de Identidade nº 12345 emitido em data pelo Arquivo de Identificação de local, nascido em data
na
Freguesia de local , Concelho de local, estado civil,
residente em morada, constituo bastante
procurador fulanoY, portador do Bilhete de
Identidade nº 6789
emitido em data pelo Arquivo de
Identificação de local, nascido em data
na Freguesia de local, Concelho de local, estado civil,
residente
em morada,
concedendo-lhe plenos poderes para tratar da regularização fiscal (
D.A.V. e
pagamento do I.S.V.) do veículo importado marca & modelo com a matrícula matrícula e nº de quadro 0000
e assinar quaisquer documentos respeitantes à regularização
Alfândegária do dito veículo.


............................,
..... de .................... de ...............



Poderão pagar logo na altura o Imposto sobre Veículos ( ISV ), bastando para isso dirigirem-se à Tesouraria da Alfândega. O valor do ISV varia consoante a idade da mota, podem calculá-lo no site das Finanças--> Simuladores --> Simulador ISV. Eu paguei 72€ pela minha.
Após a liquidação do ISV, a Declaração Aduaneira permite-vos já circular com a mota durante 60 dias. Já podem montar a matrícula portuguesa e fazer o seguro nesta fase.

4º
Assumindo que não têm o COC ( Certificado de Conformidade ) da mota, terão que fazer o teste sonoro à burra.
A parte "engraçada": só há 3 entidades certificadas pelo IMTT para efectuar os ditos testes sonoros, e são todas no Norte. São elas:
A.D.A.I. ( Coimbra )
Abimota ( Águeda )
L.T.A. ( Braga )
O valor do teste sonoro varia dos 135€ aos 150€.
Nota: mesmo que a mota esteja toda de origem, certifiquem-se que ela vai o mais silenciosa possível para evitar terem que repetir o teste...

5º
IMTT
Nesta fase pede-se o Certificado de Matrícula. A documentação a apresentar no IMTT:
- certificado do teste sonoro
- os 2 impressos Modelo 9 completamente preenchidos, carimbados e assinados pelo importador
- fotocópias do B.I. e contribuinte
- livrete original
Custo: 33€
Terão então que esperar por uma carta do IMTT a marcar uma inspecção à mota. Esta inspecção é efectuada num Centro de Inpecções normal, mas por um técnico do IMTT.

6º
Pedir o D.U.A. ( Documento Único Automóvel )
Para isso devem dirigir-se a um balcão do I.R.N. ( Instituto de Registos e Notariado ) com o impresso de Requerimento de Registo Automóvel preenchido e assinado, e fotocópias do B.I. e contribuinte.
Custo: 50€

7º
e ultimo passo: pagar o famigerado I.U.C. ( selo ) Penso que não é preciso descrever este passo.

E basicamente é isto. A Declaração Aduaneira que vos permite circular durante 60 dias provavelmente vai caducar antes de vocês concluírem todo o processo, mas não foi isso que me impediu de tirá-la da garagem sempre que me apeteceu

Não sei se algo se modificou mas estou convencido que não!
Há uma empresa que trata de tudo é à Autoinforma (empresa da ACAP) e requerer cópia da Homologação do modelo em Portugal - 99€ (demora 10 dias)
Av. Torre de Belém, 29
1400-342 Lisboa
telef. 213035300"

bom topico.. sem duvida que podera ser bastante util.

obrigado pela partilha

A pior parte é mesmo o teste aos db, há motas que mesmo de origem reprovam, o qu eé uma bela idiotice visto serem comercializades nos stands portugueses!!!!

Legislações portuguesas no seu melhor!!!

A técnica é encher a panela com lã de vidro ou de rocha até mais não e feito o teste retiarar!

francisco pena escreveu:

A técnica é encher a panela com lã de vidro ou de rocha até mais não e feito o teste retiarar!

Acho que até com o tempo, ela vai desaparecendo...

É uma solução, mas não praticavel em todos os casos!