Boas,
Estou com um pequeno problema no sitio onde trabalho, que é o seguinte:
Sou técnico, preciso de me deslocar aos clientes para resolução de avarias,instalações e afins. Para que isto aconteça, foi-me dado um carro de serviço.
A minha questão é, embora não tenha descrito no meu contrato de trabalho, a empresa pode retirar o carro de serviço?
Já aconteceu a alguém?

Eu não sei legalmente como é. Mas se te dão o carro "de serviço", então não é teu.

Sei de um caso dum colega do meu pai em que não podiam usar o carro fora de horas de trabalho... ao que se veio a descobrir que esse colega usava o carro ao fim-de-semana e acabou por ser retirado.

Mas penso que deveria existir um contrato

Não vejo porque razão não te poderiam tirar o carro de serviço... ele não é teu, é da empresa...
Mas também não vejo como é que depois te poderiam obrigar a ir para os clientes com um meio de transporte teu...

Não é o meu caso, eu digo carro de serviço mas foi facultado para uso total, profissional e pessoal.
Eu penso que se fizer prova de que tenho o carro há vários anos, é como se o tivesse no contrato, ou seja, um direito adquirido.
Acho que tenho mesmo de falar com um advogado.

Ora aí está, a questão é essa FIC.
Eles estão a dar umas condições de bosta, que só compensa para eles. Vai dar em despedimento com certeza...

a nivel legal nao tenho a certeza como funciona..  mas ha diferenca entre veiculo de serviço e veiculo de cortesia..

veiculo de cortesia o colaborador da empresa pode utiliza-lo como veiculo pessoal, veiculo de serviço so deve ser utilizado para deslocações ao serviço da empresa... com a dita crise muitas empresas atraves de uma gestao de frota estao a retirar veiculos de serviço.. isto e o colaborador deixa de ter um veiculo associado a si e qd necessita de fazer deslocações ao servico da empresa deve requisitar um veiculo ou entao dependendo do acordo que fizer com a empresa poderá ser pago para se deslocar no seu proprio veiculo ou por sua conta.. 

um colaborador pode ter tido um veiculo de serviço associado a si durante algum tempo mas se as suas deslocações são apenas esporadicas faz todo o sentido que o veiculo lhe seja retirado e passe a funcionar por requisição...

Eles tiram te o carro quando quiserem...como disseste um carro de serviço está em nome da empresa...nem que andes à 10 anos o carro é da empresa...nunca pode ser considerado teu como um bem adquirido ao longo do tempo porque não está em teu nome nem nunca houve um papel escrito...


Mas procura na lei do trabalho para ver o que dizem...

Boas,

Durante 5 anos andei com carro de serviço para uso fruto total, ferias inclusive quando trabalhava no porta-a-porta da PT como chefe de vendas.

Mas sabia que a qualquer altura podiam dizer que o carro era so para usar durante a semana e pronto, se me apanhassem com o car track tava lixado.
Sorte que nisso foram sempre mãos largas...

Agora no teu caso acho que infelizmente nao vais ter muita sorte, a nao ser que tenhas em contrato a indicação que enquanto estiveres a serviço da empresa tens direito a viatura, ai a historia é outra.

LOL então eles compravam o carro, o carro estava em nome deles e só por andares com ele X anos era teu?

É como eu comprar um carro e emprestar-to, não é por andares com ele que fica teu.

No caso do meu pai, ele recebe um carro novo a cada 4 anos ou 160 mil km... e nunca ficou dele. Geralmente são vendidos ou trocados para a nova frota.

Boas Bruno, não sou advogado nem lá perto, mas efectivamente o que já disseram aqui é a verdade, o carro está em nome da empresa a qual te cedeu para uso em serviço, a empresa é e será sempre a proprietária do veiculo, no entanto se no teu contrato de trabalho está especificado que a empresa te fornece os meios para te deslocares aos clientes, a empresa tem que te arranjar uma solução nem que te paguem um taxi sempre que fores a um cliente ...

No entanto fui ao Wikipédia e vi isto:
Na legislação portuguesa, a usucapião encontra-se normatizada no Código Civil Português.nota 9 Princípios básicos para a aquisição do direito à usucapião:

1. É necessária a permanência no imóvel por no mínimo 5 anos, ou a posse do bem móvel por no mínimo 2 anos;
   
2. Quando a posse for de boa-fé, o lapso de tempo necessário à aquisição do direito será menor; e
   
3. Nenhuma posse violenta ou oculta terá seu lapso de tempo computado.
   

Quanto à organização dos temas:

1. As disposições gerais referentes à usucapião são tratadas nos artigos 1.287 a 1.292 do Código Civil Português.
   
2. A usucapião de bens imóveis é tratada nos artigos 1.293 a 1.297; e
   
3. A usucapião de bens móveis é tratada nos artigos 1.298 a 1.300.
   

Embora a usucapião não esteja claramente definida na Constituição da República Portuguesa,7 o Código Civil Português, ao tratar da usucapião e suas modalidades, procura atender às diretrizes e aos princípios preconizados pelos arts. 62 ("Direito de propriedade privada") e 65 ("Habitação e urbanismo") da Constituição Portuguesa.

por isso pesquisa, mas no meu entender a empresa é proprietária do veiculo e faz dele o que quiser...

Ola Bruno,
também não sou advogado mas já passei por um sitio onde vi isso a acontecer e o resultado é praticamente o que te vêm a dizer aqui.
o carro é um bem móvel da empresa e esta necessita dele para determinadas funções... logo a empresa pode tirar o carro sem problema algum... o facto de usares em beneficio próprio é porque a empresa assim o entendeu e poderá ser considerado como uma benesse...
Se bem percebi a empresa retira o carro mas pode deixá-lo disponível nas instalações da mesma para que tu/outros exerçam as funções devidas...

Por isso amigo, por experiencia vivida isso vai acabar mal para o teu lado... contudo, consulta um advogado para te esclarecer...

No entanto não entendo o teu problema, se tens o carro porquê a questão?

Se calhar expliquei-me mal...
Neste momento ainda tenho uma viatura que me foi facultada para uso total, pessoal e principalmente profissional, entretanto também faço prevenções, semana sim semana não.
No meu contrato não vem a referir o carro, mas também quando entrei tinha uma categoria, e agora tenho outra. O carro não é da empresa, mas sim da locarent/leaseplan, e de 4 em 4 anos também tinhamos direito a carro novo.
O que eles querem fazer agora é deixar de dar carro e pagar as deslocações ao km.
A minha dúvida quando abri este tópico era perceber se eles me poderiam tirar o carro sem grandes perguntas. Neste momento já me informei com um advogado e sei que não o podem fazer, a menos que eu entre em acordo com eles.
Eles apresentaram-me uma proposta (que eu não aceitei), e agora vou esperar pela contra-proposta.
Devo também referir que esta medida é para todos os colaboradores da minha empresa, tecnicos hardware, software, segurança, account managers, comerciais, etc. Devo também dizer que estamos todos juntos nisto, ninguém aceitou, e se não fizerem uma proposta decente, ninguém abdica da viatura.
É tão simples quanto isto, não tenho carro pessoal e não quero fazer um crédito para ter de continuar a trabalhar. A proposta que me fizeram de aumento de ordenado, não dá para mandar cantar um cego, quanto mais para a mensalidade de um carro, ou seja, não me posso comprometer a prestar o serviço que tenho feito até agora. Sei que me podem despedir pagando aquilo a que tenho direito, mas deixarem de dar carro e exigirem que eu continue a prestar o mesmo serviço, impossivel.
Tive conhecimento à pouco de situações iguais, em que os trabalhadores avançaram para tribunal, e ganharam!
Naturalmente depois foi alguém despedido, como acontecerá certamente no nosso caso.
De qualquer das maneiras, obrigado pelas vossas opiniões.

boas mais uma vez...

ai esta um caso complicado e legalmente nao sei mm como funciona.. e la esta mais uma vez dependendo do contrato que tens assinado muito se pode fazer... 

isto pq foste contratado para fazer um servico que por vezes é necessário ir ter com o cliente.. mas se calhar o teu contrato ja diz isso.. e se disser é da tua responsabilidade la chegar.. 

basta ver o caso de alguns funcionarios publicos, como por exemplo os professores, trabalham para o estado mas todos os anos ou de 4 em 4 dependendo sao colocados em escolas longe das sua habitações e nem que seja no outro canto do pais nao ganham mais por isso...

isto tudo para dizer que se disserem que não vão pq não tem veiculo para ir dependendo do contrato pode dar origem a despedimento com justa causa por parte da empresa...

a meu ver trabalhas numa empresa que so agora se apercebeu da importancia de uma boa gestão de frotas mas que se calhar esta a optar pelo caminho mais facil para racionalizar custos e não pelo mais eficaz e mais rentavel...

por vezes a deslocação paga ao km ate acaba por compensar pq um carro nao muito recente tendo em conta a depreciação da propria viatura e ja com combustivel poderá ter, para uma km media de 20k km anuais, varia entre os 14cent(viatura usada) e os 36cent (se comprares uma viatura nova) isto em media para veiculos comerciais ligeiros.

estes valores obviamente sao em média e podem ser reduzidos ou aumentados consoante a utilizaçao dada pelo condutor... 

agora tudo depende da proposta que te foi feita...

nunca ouvi falar em pessoas que ficaram com os carros de serviço... ao meu pai sempre que renovavam os carros de serviço perguntavam se ele queria ficar com ele e faziam um preço mais baixo do que o do mercado... agora obrigatoriamente oferecido ao funcionário nunca ouvi...

GFortinho escreveu:

nunca ouvi falar em pessoas que ficaram com os carros de serviço... ao meu pai sempre que renovavam os carros de serviço perguntavam se ele queria ficar com ele e faziam um preço mais baixo do que o do mercado... agora obrigatoriamente oferecido ao funcionário nunca ouvi...

aki e não e questão de ficar com o carro como oferta mas sim de retirar o carro como ferramenta de trabalho..

mas sim por norma os veiculos são vendidos.. mas tb há empresas em Portugal que como forma de aliciar os seus colaboradores a cuidar mais do veiculo avisam o mesmo que no final do contrato dakele veiculo passa a ser do colaborador...

tudo depende das empresas e das sua gestão de frotas..

eu posso falar com a minha irmã (trabalha no tribunal) sobre isso mas julgo que a menos que esteja no contrato explicito que tem direito a carro de serviço é que não podem retirar... caso não esteja no contrato lá está... eles é que mandam....

Isso do contrato também tem muito que se lhe diga.
Temos várias pessoas na empresa (ha mais de 20 anos) que nem se quer têm contrato.
Vou por-te as coisas desta maneira. Eu contrato-te hoje para internal systems da minha empresa. Daqui a um ano preciso de um técnico de hardware e em vez de ir buscar um técnico qualificado (caro), faço um reaproveitamento, agarro em ti, mudo-te a categoria para tecnico junio2, dou-te um carro para usares pessoal e profissionalmente, dou-te portatil e um telemovel para estares sempre contactavel, aumento-te o ordenado e ainda adiciono a isenção de horario para a tua disponibilidade ser a 100%. Daqui a 4 anos digo-te que vou deixar de dar carro e que te vou pagar ao km (0,36€ se fizeres 1000km/mês, e a partir daí pago 0,23€/km), mas que vais ter de continuar a fazer tudo como antes.
É mais ou menos isto que está a acontecer.
Primeiro, se a minha categoria é a mesma e eu tenho de continuar a fazer o mesmo trabalho, a empresa tem de me dar ferramentas para tal.
Segundo, retirar o carro nestas condições é a mesma coisa que me baixarem o ordenado em aproximadamente 500€, também não podem.
Pode eventualmente compensar se realmente fizeres muitos kms e se já tiveres um carro.
Agora imagina, tens um carro pessoal e até aceitas o que o que eles propoem. Passado um mês tens um despiste e o teu carro vai para a sucata.
Como é que vais trabalhar no dia a seguir?

percebo a tua revolta.. 

mas isso do carro ter um acidente pode acontecer com qq outro de nos que nao tem carro da empresa.. 

0.36 e um valor aceitavel.. rondará muito o custo real de manter o veiculo mm que vas comprar um completamente novo..  

como tb deves compreender as empresas de serviço e de software tem obrigatoriamente que baixar os custos inerentes ao seus serviços isto pq para se manterem competitivas tem de baixar os precos ao cliente.. pq muitas empresas deixaram os seus projectos em portugal ou na europa em geral para irem para locais mais remotos em que o preco de cada colaborador e substancialmente mais reduzido..


visto que a minha area e mm a gestão de frotas posso-te dizer que a empresa esta a usar tacticas(erradas ou nao so eles podem saber) para reduzir a utilização dos veiculos a cargo da empresa... e eventuais abusos.. 

posso-te dizer tb que muito em breve algumas empresas em portugal estarão a utilizar um produto que permite fazer um "big-brother" da utilização do veiculo a nivel do tipo de condução.. nada relacionado com o actual que permite saber localizações atraves de gps.. e este tipo de sistema será implementado de forma a que o condutor esteja em constante avaliação de condução e ira permitir retirar veiculos a utilizadores que não tenham uma condução bastante cuidada e racionalizada tanto a nivel de velocidades como até mm de avisos na mudança de direcção...

isto ira fazer com que muitos carros de serviço sejam retirados aos colaboradores 

alias conheco o caso de pessoas que ja estao a tentar negociar ajudas de custo para deixar de ter veiculo da empresa.. antes do sistema ser implementado para nao perderem o carro e a possivel ajuda...


as empresas precisam de cortar em gastos... e a gestão de frotas inteligente permite sem muitos gastos reduzir numa frota de 30 viaturas cerca de 30mil euros anuais.. isto sem aplicar muito nem cortar em muitas coisas...

Infelizmente se nao te tiverem feito um aditamento ao contrato com tudo isso explícito Acho que anoteis direito a nada mas o melhor que tens a fazer é falar no ACT www.act.gov.pt procuras um perto de ti e expões a situação.. Eles dão-te a opinião e não te cobram nada... Levas o contrato e tudo o que tiveres...

Uiii essa do "Big brother" é lixada só falta o alcoolímetro para dar à ignição      

Bruno compreendo o problema que estão a ter, o melhor é unirem-se em torno de uma contra-proposta realista e que seja benéfica para ambas as partes, infelizmente a conjuntura actual é desculpa para muitas empresas fazerem certos cortes, por vezes com justificação outras nem tanto... o melhor a fazer é mesmo apostar em salvaguardar os interesses de ambas as partes, com ou sem carro...

Galvas, mas as pessoas que fazem uso profissional com o carro pessoal aceitaram essas condições, possivelmente até no momento da entrevista de trabalho. Eu não aceitei nada disso quando me disseram o trabalho que ia fazer. Aceitei fazer parte desta empresa devido às condições que me foram dadas. O que eles estão a tentar fazer é mudar as regras a meio do jogo.
Eu não me posso comprometer em prestar um serviço, SLA's que a empresa tem com o cliente, se não tiver ferramenta para tal.
Para teres uma ideia, o ano passado fiz uma média de kms profissionais que ronda o 600kms por mês, o que dá 216€/mês. Dizes que dá para comprar um carro novo? Pois bem, quanto custa um seguro contra todos os riscos para um carro novo? Quanto custa mensalmente um carro novo? Quantos meses vou ficar a pagar este carro novo? Normalmente mais de 80meses....e se me despedirem para o ano? Bem definitivamente 216€ não dá para comprar um carro e mante-lo.
Não tem a ver com abusos, porque neste momento já só pagavam o gasoleo da empresa para o cliente e vice versa, a 0,12€/km. Mas eu até percebo o problema deles, eles também têm é de perceber o problema dos 30 trabalhadores que precisam de carro, nem que seja uma pool de carros.

sim eu percebo-te... acredita que sim.. por isso mm te mandei pm...

Esta situacao ja e diferente. O carro nao e totalmente da empresa, é um leasing.

Mas na minha opiniao tudo isso que tens sao bonus pois em muitos outros trabalhos utilizam veiculo proprio e sao pagos ao km. Sinceramente 23€km e um bom valor. Tudo depende do pé que se tem. Geralmente o pessoal com carro da empresa esticasse na conducao em todos os aspectos.

Ate podes ver tudo isso como algo positivo tiveste 4 anos sem gastar um tostao. E isso de pagares 500€ por um carro so se for novo e topo de gama. Emprestimos arranjas mais barato ou entao um bom carro em segunda mao e alongas um pouco o emprestimo.

No caso do meu pai nao te sei dizer se tambem pertence a um leasing mas desconfio que sim pois sempre que trocam dao hipotese de o comprar a valor reduzido. Tenho um tio que acabou por ficar com o carro da empresa mas teve de o pagar.

Mas ninguem melhor que um advogado para te orientar, mas como disseste os despedimentos, tens de pesar na balança mais os teus colegas se compensa o despedimento so para ficar com o carro...

Boa sorte

Nao digo que estejam a jogar sujo... mas se essa proposta que te fizeram não esta escrita em papel não e um dado adquirido.. a qualquer momento podem ser mudadas as regras do jogo...

esses 216€ podem não dar para comprar um carro... mas não te eskecas que se fores despedido podes vender...

esses 216€ são para pagar consumiveis, seguros e impostos e a desvalorização do carro ao longo da sua utilização..  

neste momento não tenho aqui o meu programa que poderia fazer a simulação em concreto de quanto te custaria a utilização do veiculo ao km...


mas sim tens razão uma das melhores ferramentas de gestão de frota é criar o conceito de partilha da viatura por requisição...