Então vamos lá explicar. Vendi a minha querida CBR 600F no passado dia 10 de Março. Sei, pelo site do instituto de seguros de Portugal, que a mota foi segurada na AXA no dia 12 de Março.

É possível fazer um seguro de um veículo se os documentos do veículo não estiverem em nome da pessoa que vai fazer o seguro?

Pergunto isto porque de acordo com o Portal das Finanças a mota ainda aparece como sendo eu o proprietário, e não estou para ter que ter chatices em Julho quando for preciso pagar o IUC da mota. Ou pior... começarem a aparecer multas em minha casa de um veículo que não é meu.

Quando vendi a mota, entreguei a declaração de compra/venda já preenchida com os meus dados, e o comprador ficou de ir fazer o registo. O problema é que desde então nunca mais consegui falar com ele. Só tinha o telemóvel dele como contacto, e desde então o telemóvel nunca toca, vai sempre directo para o voice mail...

sim sem duvidas

infelizmente sim é possivel, o melhor que tens a fazer é esperar mais una dias para perfazer 60 dias e ir á conservatoria verificar se ainda está em teu nome, no caso de estra mandar apreender os documentos do veiculo por falta de mudança de nome

Bela pergunta há qual tenho a opinião que vai de cada seguradora deixar fazer

O n.º 1 do artigo 6.º do DL 291/2007, de 21.08, que estabelece o Regime
do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel, dispõe que
"a obrigação de segurar impende sobre o proprietário do veículo,
exceptuando-se os casos de usufruto, venda com reserva de propriedade e
regime de locação financeira, em que a obrigação , respectivamente,
sobre o usufrutuário, adquirente ou locatário".

Porém, o n.º 2 do mesmo artigo prevê que "se qualquer outra pessoa
celebrar, relativamente ao veículo, contrato de seguro que satisfaça o
disposto no presente decreto-lei, fica suprida, enquanto o contrato
produzir efeitos, a obrigação das pessoas referidas no número anterior".

Portanto, FICT, legalmente nada obsta em que a MOTA esteja em TEU
nome e com o seguro em nome de outro, desde que esse facto não possa
vir a evocado, em caso de sinistro, pela seguradora, para se eximir da
responsabilidade.

Uma vez que a lei permite que proprietário e tomador do seguro não
sejam a mesma pessoa, desde que o veículo esteja validamente segurado,
o que lhe aconselho é referir expressamente essa situação quando
realizar o seguro e obter confirmação da seguradora de que a mesma a
aceita e celebra o contrato de seguro sem quaisquer reservas.

Cumprimentos

Tó

P.s - Conselho meu é telefonares a ver se realmente ainda lá consta pq podem nao ter feito update no site e de seguida dar baixa documentos derivado a venda "leva fotocopia do contrato" e ele recebera a bem dita multa q tinha um mes para mudar

telgui escreveu:

P.s - Conselho meu é telefonares a ver se realmente ainda lá consta pq podem nao ter feito update no site e de seguida dar baixa documentos derivado a venda "leva fotocopia do contrato" e ele recebera a bem dita multa q tinha um mes para mudar

não é um mes mas sim dois (60 dias)

vou só acrescentar alguma coisa se tiver errada os senhores agentes digam...para tb estares atento.

1º sim pode ser , com a declaração.

2º atenção ao "antigo selo", o imposto Unico ....é que se a mota está em teu nome e se p imposto nao for pago tb ficas em divida nas finanças

espero ter ajudado

eu que passo a vida a trocar de carro por exemplo... nunca chego a por os carros em meu nome e no entanto faço seguro dos mesmos ...

se fizer seguro por net nem preciso de mostrar documentos a ninguem e se for fazer a uma agencia desde que leve a declaração de compra e venda eles não dizem nada...

eu no teu lugar ia a esquadra e dava a mota como roubada... no caso de saberes a zona do novo dono dizes que têm visto a mota na zona tal...
e se por acaso a policia encontrar a mota o novo dono aparece tambem e ai falas com ele e explicas a situação e ele que passe a mota para nome dele... porque não sabes o que ele anda a fazer ou já fez e assim sempre tens um papel da policia em como a mota apesar de estar em teu nome já não esta em tua posse...

AMAS escreveu:

2º atenção ao "antigo selo", o imposto Unico ....é que se a mota está em teu nome e se p imposto nao for pago tb ficas em divida nas finanças

É por causa disso mesmo que estou com esta dúvida. Isso e possíveis multas que me apareçam em casa....

Vou esperar que passem os 60 dias do prazo legal, e vou directamente às finanças. Também, é só esperar mais 3 dias...

Boas. Em julho do de 2009 vendi a minha carrinha em que na declaração de venda meti os meus dados e datei-a mas o gajo não preencheu a parte dele pois disse que a ia vender a outro individuo. Passado 10 dias chega-me uma multa a casa de 600 euros por não ter parado numa operação de stop. O que fiz foi reclamar essa multa ao governador já não sei das quantas para Lisboa com as provas de que já tinha vendido a carrinha e junto iam os documentos do gajo. Fui a loja do cidadão e perguntei se posso mandar apreender os documentos. O que eles me disseram foi que tenho tanto eu 60 dias para avisar que vendi o carro como ele 60 dias para o passar para nome dele. O que é certo disse me a senhora que tive sorte pois faltava um dia para terminar esse mesmo prazo se não em vez de tentar ir lá rsolver um problema ia arranjar outra que era de pagar na hora 120 euros de multa por não ter avisado que tinha vendido o carro pois o outro individuo ainda não tinha passado para nome dele. Depois disse-me que agora para mandar apreender as matriculas é preciso passar 6 messes e não 2 como era antigamente. Em janeiro fui ver ao site das financas e ainda bem que já não se encontra em meu nome, ou seja, como ela estava datada desde o dia que a vendi o novo dono assume todas as responsabilidades desse dia pois se não a data-se ele metia a data que quisesses e eu é que teria de assumir as responsabilidades todas. Por isso nunca se esqueçam de datar a declaração de venda

lady hornet, tu es mesmo de extremos, a dar a mota como roubada ainda tem ele problemas por falsas declaraçoes, para isso existem uns modelos proprios paga-se 2 euros e tal e manda-se apreender o veiculo..

AMAS se nao se tievr declaração de venda é como a lady diz, faz-se pela net quanto ao imposto, tem primeiro que mandar apreender a mota e depois mostrar o comprovativo...

F1CT1C10U5, há aí também uma falha tua. Com as novas declarações de venda, quer o vendedor quer o novo proprietário tem que participar ao IMTT a transacção. As novas declarações já tem uma cópia para o vendedor exactamente por causa destes assuntos.
De qualquer maneira faz como o j santos te disse, esperas os 60dias e vais ao IMTT saber se já alteraram o proprietário, se não o fizeram mandas apreender o veículo com a justificação de teres vendido à mais de 60 dias e o novo proprietário não ter transferido a respectiva propriedade.
Nunca a dês como roubada. Se o fazes o novo proprietário põe-te um processo em tribunal e podes ser penalizado fortemente.

É possível fazer seguros sem ser o proprietário do veículo sem problema nenhum. Não é obrigatório que o seguro seja feito pelo proprietário.

Sim, já percebi... Mas como quando comprei ambas as minhas motas o processo foi esse (deram-me a declaração preenchida com os dados do vendedor, e eu preenchi o resto e fui tratar do registo), não pensei que houvesse problemas. Para a próxima já não me "enganam".

Só gostava era de saber se isto é apenas um atraso das finanças na actualização de dados ou se de facto a mota ainda está em meu nome...

Pode ser atraso das finanças. Para teres a certeza pergunta no IMTT.

sim atenção que tambem pode ser atraso nas finanças, mas, confirmas no IMTT ou na conservatoria de registo automovel

j_santos escreveu:

lady hornet, tu es mesmo de extremos, a dar a mota como roubada ainda tem ele problemas por falsas declaraçoes, para isso existem uns modelos proprios paga-se 2 euros e tal e manda-se apreender o veiculo..

loool sim sou nem pensei nisso das falsas declarações.... sendo assim manda-va apreender a mota ...

Confirmei ontem...

A mota ainda está no meu nome... Tenho que ir ao IMTT pedir para apreenderem os documentos...

é o melhor que tens a fazer para te precaver..

pelas finanças é que não, presumo que ao dizer que confirmou tenha sido na conservatoria do registo automovel ou imtt pois são os unicos fiaveis

Fui antes de ontem ao balcao das Finanças na Loja do Cidadão de Odivelas. O funcionário confirmou-me que a base de dados deles nem sempre está actualizada, e muitas vezes não o chega sequer a ser. O funcionário disse-me que no balcão do Documento Único Automóvel me poderiam dar essa informação com certeza, pois a Base de Dados deles era a mesma do IMTT, mas naquele dia o balcão tinha encerrado às 16.

Ontem ao balcão do DUC e confirmou-se o que eu já esperava. Agora qualquer acção tem que ser directamente no IMTT.

Estou a tentar ainda arranjar dados sobre a pessoa que me comprou a mota, tal como morada e algum contacto telefónico, mas mais tardar amanhã, estou batido no IMTT para tratar disto. Quanto mais depressa melhor.

as vezes é dificil conseguir essa informação, mas podias tentar ir pelo instinuto nacional de seguros de portugal ver online se a moto esta segurada, depois se sim vais a companhia indicada e tentas saber por quem e a melhor maneira de descobrires isso

A mota está segurada na AXA desde 12 de Março.

Pedi a uma pessoa do meio para me tentar arranjar esses contactos, pelo que estou a aguardar.

assim sendo é esperar, ou recorrer meso á AXA num sei se será confidencial essa informação ou se com jeitinho se consegue saber isso, boa sorte com isso..