Assassino de polícias pode sair da prisão já em 2011

Na véspera de entrar em vigor o novo código de execução de penas, CDS-PP quer alterações que impeçam que condenados como Marcus Fernandes sejam libertados

Polícias, magistrados e vítimas estão alarmados com a entrada em vigor, na segunda-feira, do novo código de execução de penas, proposto por este Governo e aprovado apenas com os votos favoráveis dos socialistas. O diploma permite, de uma forma quase automática, que qualquer condenado, seja porque crime for, seja libertado ao fim de cumprir 1/4 da pena, sem sequer ter vigilância ou controlo.

O caso de Marcus Fernandes, que em 2005 assassinou brutalmente dois polícias, no Bairro de Santa Filomena, na Amadora, está a provocar um alerta geral na PSP, que vai do topo da hierarquia às bases. De acordo com o novo código, Marcus pode sair já no primeiro trimestre do próximo ano, quando completou apenas 6 anos e três meses dos 25 anos de pena a que foi condenado. E essa decisão cabe apenas, por requerimento, ao director-geral dos Serviços Prisionais (DGSP), cargo actualmente ocupado por Rui Sá Gomes - que não aceitou falar ao DN.

Marcus descarregou todas as 45 munições da sua pistola Glock em cima de três agentes que simplesmente lhe tinham pedido a identificação. A violência, a frieza, a destreza com que efectuou o acto foram destacadas pelo tribunal que o condenou.

António Ventinhas, da direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, defende que o diploma seja "revisto a breve prazo", pois encontra-se "em contraciclo", tal como aconteceu com os códigos Penal e de Processo Penal, que o Governo já aceitou alterar. Ventinhas está também apreensivo com o facto de ser uma figura de "nomeação política, como é o DGSP, a decidir administrativamente a libertação de condenados, ultrapassando decisões de juízes. Imagine-se o que pode acontecer quando estiverem em causa condenados políticos do mesmo partido..."

O CDS-PP considera o caso de Marcus Fernandes "emblemático" porque, sublinha Nuno Magalhães, "apesar de a lei não ser feita para casos concretos, este caso dá a exacta medida do erro trágico deste código". Este partido vai apresentar hoje à tarde, no Parlamento, um projecto de lei de alteração ao diploma.

O CDS quer que o "período mínimo de cumprimento de pena para se conceder o regime aberto passe do actual um quarto da pena para dois terços, nas penas até cinco anos, ou para três quartos, tratando-se de pena superior a cinco anos". Pretende ainda que a decisão da concessão seja do Tribunal de Execução de Penas e que o "libertado" seja sempre sujeito a vigilância electrónica.

Fonte: DN

Enfim... Estou a ver que ser honesto não compensa...

Isto tá a ficar bonito tá...

F1CT1C10U5 escreveu:

Enfim... Estou a ver que ser honesto não compensa...

e alguma vez compensou... qdo é q isso foi?

Se ser honesto ñ compensa e se o crime ñ compensa... que raio vou eu fazer á minha vida?

podes n ser honesto.. desde que saiba fazer as coisas e n sejas apanhado!!

vamos de mal a pior

Só mesmo neste País .
Eles fazem estas leis p se protegerem a eles , com o que eles fazem

A lei devia ser mudada, mas era para nestes casos ao fim de 6 anos tirar-lhes a tosse!

--- Despresível... sem comentários.

Isto assim nao vai ficar nd bonito nao
Qq dia temos de trocar as nossas babes d duas rodas por cavalos pq o faroeste já tá montado...

Felizmente ate hoje na minha familia nao houve nenhuma problema com assaltos ou outras coisas ainda mais graves.
No entanto este sistema judicial fazme pensar como reagiria ao ver um criminoso magoar alguem de quem goste e ainda sair a rir.
Acho que fazia justiça pelas minhas próprias maõs