Classes


Sub categoria A1: Habilita à condução de Motociclos de cilindrada não superior a125 cm3 e de potência máxima até 11KW. Este título de condução pode ser obtido aos 16 anos de idades, no entanto, quando adquirida por pessoa com idade inferior a 18 anos é necessária uma autorização escrita de quem sobre ela exerça o poder paternal.


Categoria A: Habilita a condução de motociclos de cilindrada superior a 50cm3, com ou sem carro lateral. A idade de obtenção deste título de condução é por regra 18 anos. Não obstante, só pode conduzir motociclos de potência superior a 25 KW e com uma relação potência/peso superior a 0,16 kW/kg, ou, se tiver carro lateral, com uma relação potência/peso superior a 0,16KW/kg, quem:

a) Esteja habilitado, há pelo menos dois anos, a conduzir veículos da categoria A, descontado o tempo em que tenha estado proibido ou inibido de conduzir (“acesso gradual”); ou

b) Seja maior de 21 anos e tenha sido aprovado em prova prática realizada em motociclo sem carro lateral e de potência igual ou superior a 35 KW (“acesso directo”).

Boa explicação.
Há ainda uma "carta" para as 50's aos 14 anos. Ou estou errado?

Desconheço.

Mas quem achar que deve acrescentar informação útil ao tópico que o faça

Desde 1999 que os jovens de 14 e 15 anos de idade podem conduzir na via pública ciclomotores, desde que sejam titulares de licença especial de condução obtida após frequência, com aproveitamento, de curso de formação promovido pela PRP.
Mas nem sempre foi assim. No nosso país, até ao referido ano, apenas podiam habilitar-se à condução de tais veículos os maiores de 16 anos. Não obstante isto, viam-se frequentemente jovens com menos de 16 anos de idade a conduzir ciclomotores na via pública. A situação era especialmente grave porquanto os jovens conduziam, muitas vezes, sem terem tido qualquer formação aumentando as probabilidades de se verem envolvidos num acidente de viação. Para além disso, ao conduzirem sem estarem legalmente habilitados, não beneficiavam da protecção conferida pelo seguro obrigatório, correndo os titulares do respectivo poder paternal o risco de ter de suportar as indemnizações resultantes dos acidentes por eles causados