ora bem.. mas será que existem advogados aqui plo forum ?
situaçao algo simples..

Quando era miudo (2004) nao tinha juizo.. fui apanhado a conduzir uma moto sem carta mas como a tava a tirar, passaram.me multa.. passado quase 5 anos, recebi dois senhores agentes da autoridade da lei portuguesa em casa num sabado de manha a perguntar o que eu queria fazer.. disse que nada que acatava com as consequencias.. consequencias essas que agora recebi à coisa de 2 semanas uma carta a dizer uma pena de comutação, que para quem nao sabe é uma palmadinha nas costas e vais para a cama sem jantar, até aqui tudo normal.. o problema surgiu hoje.. recebi uma carta em que dizia que tinha de pagar quase 500euros de custos de tribunal e eu que nem fui a tribunal..

Agora a questão é terei mesmo de pagar este montante todo ?
Sei que hoje em dia quem perde um processo tem de acatar com as custas todas, mas.. será tao linear assim ?

Nota.. estou a perguntar a voces, porque a minha advogada decidiu meter ferias esta semana.. enfim, tudo a ajudar!

Cumprimentos

Olá hugo, que idade tinhas quando foste apanhado conduzir sem carta??

Estou achar que houve uma falha de alguém, porque tinhas que ser julgado em processo sumario no dia seguinte, ao seres apanhado a conduzir sem carta.

LOL
tinha 19 ou 20 ja nao me recordo mas acho que 19..
mas sim aquilo foi muito em cima do joelho.. portanto acredito que existam demasiadas falhas dai o terem.me dado uma pena de comutação..
agora o que me esta a fazer confusao é o ter de pagar quase 500euros de penas de tribunal..

Tinhas habilitação para conduzir a categoria B?

Pelo que me estou a aperceber, ouve aqui alguma falha!!
Deverias ter sido julgado, ir depor no tribunal, depois deverias ser sentenciado e passar-te-iam um pena, para além de teres de pagar a multa.
Se não tivesses bens ou emprego, poderias pedir para pagar as multas com trabalhos comunitários e ver se aceitavam.
Caso nada disto tenha acontecido, pelo que sei passados dois anos de qualquer multa, se nada te disserem, a mesma prescreve.

Já agora, a carta que os agentes te entregaram de onde vinha?? Do Tribunal??

Hugo,

não tenho 100% de certeza do que vou dizer,



mas acho que ouvi qualquer coisita
que as infracções (leves) referentes a 2008 e anteriores prescreveram devido a um erro,
não sei que tipo de erro.




abraço

Vamos la ver se nos entendemos..

Eu nao tinha carta.. nem de moto nem de carro.. estava a tirar ambas!
Na altura paguei uma multa da qual tenho a dita referencia!
Há uns meses atras os senhores agentes disseram que agora tinham de andar a fazer aquele trabalho de ir a casa das pessoas de porta em porta perguntar se esta correcto se fui eu.. se assumia as culpas.. se tudo e mais alguma coisa..

E paraq as multas que prescreveram foram apenas multas de transito.. eu estou a reclamar dos quase 500euros que me estao a cobrar de custos de tribunal ao qual eu nem se quer fui..

Mas foste chamado para comparecer?

Nao.. os policias vieram ca a casa mesmo com esse intuito.. saber o que eu ia fazer e que tinha 8 ou 9 dias uteis para apresentar recurso.
como nao impus o recurso nao fui chamado!

Hugo escreveu:

Nao.. os policias vieram ca a casa mesmo com esse intuito.. saber o que eu ia fazer e que tinha 8 ou 9 dias uteis para apresentar recurso.
como nao impus o recurso nao fui chamado!

Mas houve ai uma falta de comunicação/informação porque deverias ser notificado para comparecer, em tribunal no dia útil seguinte ao seres apanhado e seres julgado em processo sumario por condução ilegal, como não compareceste só pode o julgamento ter sido adiado ou então foste julgado a revelia, mas é muito estranho mesmo esta situação.

Agora quanto a multa do tribunal convém resolveres isso porque se não apagares voluntariamente, poderás ter que cumprir prisão subsidiaria.

deves ter um nº de processo começa te a mexer vai ao tribunal da área onde foste apanhado e ve isso vê o motivo da multa e porque.

Advogado pah.

Julgo que prescreveu. até as multas das finanças prescrevem em 5 anos.
advogado pah.
zé