Deville escreveu:

fdx.. ya. eu qd vou pela direita não considero que ultrapasse um veículo na fixa central. eu vou na faixa correcta e como manda a lei, o outro é que está mal. Infelizmente, esta não é a interpretação, sobretudo se ao sr. agente (alguns, repito) não lhe apetecer.

E o problema aqui é da autoridade? Vais-me desculpar, eu por muito que concorde com a tua indignação face ao comportamento do(s) senhor(es) polícia(s), se ultrapassaste pela direita, comeste uma infracção muito grave. Sim, muito grave! A não ser que o código tenha mudado, ultrapassagem pela direita é considerado uma contra-ordenação muito grave ao invés de 'apenas' grave como foi a que o polícia te multou. O porquê de ele o ter feito? Não sei, talvez as sanções tenham sofrido alteração, se assim for, poderei estar equivocado, caso contrário, continuam a ser muito grave.

Uma vez mais digo: entendo perfeitamente a tua indignação face ao comportamento do polícia, mas se tu tens noção que efectuaste uma ultrapassagem pela direita independentemente do que TU consideres ou não ultrapassagem - o código é que é a lei e não o que tu ou eu achámos - então foste autuado correctamente. De modos impróprios pela atitude da autoridade, mas correcto face ao código da estrada.

EDIT: e para acrescentar, não te preocupes que não és o único que ultrapassa pela direita, eu todos os dias na A3 é impossível não ultrapassar umas dezenas (ou estou a inventar esta história, senhores polícias ) pela direita, mas sei que no dia que me vier um carro da polícia atrás e me decidir autuar, ficarei fulo mas sei que terão razão.

Bugalho13 obrigado  espero que as coisas se resolvam. Relativamente ao meio como as coisas se processam sei que pode tomar vários caminhos. No entanto nestas alturas uma pessoa acaba por reagir por impulso aos concelhos dados na hora. Espero que esteja bem encaminhado... 

Trollitito, o próprio chefe da OS disse que eu podia ir com o pisca ligado por esquecimento o que levou o agente a pensar que ia a passar pela direita. No entanto prevalece a ideia de que não cometi nenhuma contra ordenação... 

Isto ainda vai dar pano para mangas, ainda devo trazer noticias hoje ou amanhã.

Sam_CBR escreveu:

Trollitito, o próprio chefe da OS disse que eu podia ir com o pisca ligado por esquecimento o que levou o agente a pensar que ia a passar pela direita. No entanto prevalece a ideia de que não cometi nenhuma contra ordenação... 

Ou ultrapassaste ou não ultrapassaste. O polícia pensar, até pode pensar em mulher nuas, não significa que a mulher que lá venha no carro não venha vestida.

Isto é, ou o polícia tem a certeza que estavas a ultrapassar pela direita e, por conseguinte, tem provas disso, ou então tu nunca ultrapassaste pela direita, o polícia não tem provas e caso vás para tribunal ganhas o caso.

Agora se me dizes que ultrapassaste pela direita - quer lhe chames "passar", quer lhe chames "ia na via da direita e o da via do meio travou e eu não reparei" - então aí escusas de ir para tribunal pois vais ter gastos, dores de cabeça para no final perderes o caso. Mas se tens a certeza que nunca ultrapassaste carro algum, quer ele fosse no meio ou na esquerda, então a polícia não tem provas e eu a ti avançava para tribunal.

Ahh, quanto ao pisca, este não implica que vás ou não a ultrapassar, daí que mesmo que até fosses com ele ligado seja por que razão fosse, isso nunca daria razão ao polícia para pressupor que ias a ultrapassar.

As proezas do ACP: 3 – A ultrapassagem pela direita numa auto-estrada

I
A Revista do Automóvel Clube de Portugal, distribuída a quase 200 mil automobilistas, responde frequentemente a dúvidas que os sócios colocam sobre as regras do Código da Estrada.

No número de Fevereiro de 2011 da revista, um sócio, referindo-se claramente a uma situação de circulação em auto-estrada, colocava a seguinte questão:

«Se eu circular na faixa da direita a 100 km/h e outro veículo circular a 80 km/h na faixa do meio, posso continuar na minha faixa ou terei de aplicar as regras de ultrapassagem, isto é, abrandar, passar para a terceira faixa e retomar a faixa onde estava (a da direita)»?

A resposta do “Gabinete Jurídico do ACP”:

«A situação descrita pelo sócio vem prevista no Código da Estrada, nos artigos 14.º (pluralidade de vias de trânsito) e 42.º (pluralidade de vias de trânsito em filas paralelas). De acordo com estes artigos, quando, no mesmo sentido, haja duas ou mais filas de trânsito (por exemplo, caso das auto-estradas), os condutores devem circular pela via de trânsito mais à direita, “podendo, no entanto, utilizar outra, se não houver lugar na fila mais à direita, bem como, sempre que o condutor pretenda ultrapassar ou mudar de direcção”.

Por outro lado, o artigo 42.º vem especificamente dizer que, “nos casos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 14.º e no artigo 15.º, “o facto de os veículos de uma fila circularem mais rapidamente do que os de outra não é considerado ultrapassagem para os efeitos previstos neste código”, ou seja, quando o trânsito se processa em filas paralelas de trânsito, quando o veículo da faixa da direita circula a uma velocidade superior ao do veículo da faixa à sua esquerda, não significa que esteja a realizar uma ultrapassagem pela direita, não permitida pelo CE.

A regra geral do CE em matéria de ultrapassagem é a de que esta se deve efectuar pela esquerda (artigo 36.º CE), mas, para além de haver excepções a esta regra, a situação acima descrita não constitui uma ultrapassagem, mas sim a circulação de veículos em filas de trânsito paralelas, a velocidades diferentes”.


Verdadeiramente notável este “aconselhamento” dado pelo ACP a perto de 200 mil automobilistas!!

Vejamos então as regras do Código da Estrada:

Regra geral: «a ultrapassagem deve efectuar-se pela esquerda» (artigo 36.º, n.º 1). O facto de ser uma regra geral significa que é essa a regra que vale em todos os casos, a menos que a situação caiba em alguma exceção prevista no Código da Estrada.

A “exceção” invocada pelo ACP é a referida no artigo 42.º (“pluralidade de vias e trânsito em filas paralelas”). E o que diz o artigo 42.º? “Nos casos previstos nos números 2 e 3 do artigo 14.º e no artigo 15.º, o facto de os veículos de uma fila circularem mais rapidamente do que os de outra não é considerado ultrapassagem para os efeitos previstos neste código”.

Por outras palavras, a situação em que o veículo da via da direita circula mais rápido que o da via imediatamente mais à esquerda, passando-o, é considerada uma ultrapassagem pela direita (e, portanto, proibida), salvo nesses três casos - números 2 e 3 do artigo 14.º e no artigo 15.º.

Ora, quais são esses três casos?

1) Número 2 do artigo 14.º: “dentro das localidades, os condutores devem utilizar a via de trânsito mais conveniente ao seu destino, só lhes sendo permitida a mudança para outra, depois de tomadas as devidas precauções, a fim de mudar de direcção, ultrapassar, parar ou estacionar”.

Este artigo só se aplica à circulação dentro das localidades, nada tendo a ver com a circulação nas auto-estradas. Se eu for a circular numa avenida com várias faixas e pretender virar à esquerda num cruzamento mais à frente, a via de trânsito mais conveniente ao meu destino é a da esquerda. É essa que eu devo usar, independentemente de o meu carro circular a velocidade inferior ou superior à dos veículos que circulam nas vias mais à direita.

[Esta regra especial não é sequer aplicável a auto-estradas existentes dentro das localidades, como facilmente se percebe do teor e da razão de ser deste artigo (explicarei melhor esta parte se for necessário).]

2) Número 3 do artigo 14.º: “ao trânsito em rotundas, situadas dentro e fora das localidades, é também aplicável o disposto no número anterior, salvo no que se refere a paragem e ao estacionamento”.

Este artigo só se aplica ao trânsito em rotundas: mais uma vez, não tem nada a ver com a circulação em auto-estrada.

3) Artigo 15.º (“trânsito em filas paralelas”): “sempre que, existindo mais de uma via de trânsito no mesmo sentido, os veículos, devido à intensidade da circulação, ocupem toda a largura da faixa de rodagem destinada a esse sentido, estando a velocidade de cada um dependente da marcha dos que o precedem, os condutores não podem sair da respectiva fila para outra mais à direita, salvo para mudar de direcção, parar ou estacionar”.

O que aqui se prevê é, pois, uma situação muito específica de trânsito muito intenso, em que as vias estão todas ocupadas e a velocidade de cada veículo está dependente da dos que circulam à sua frente.

Fora estes três casos especiais, o facto de os veículos da fila da direita circularem mais rapidamente do que os da esquerda equivale a uma ultrapassagem pela direita, logo proibida (artigos 42.º e 36.º do Código da Estrada).

Muito estranhamente, essas três circunstâncias especiais (interior das localidades, rotundas e trânsito muito intenso com velocidade condicionada) foram ocultadas na resposta dada pelo ACP.

Ultrapassar pela direita numa auto-estrada é perigoso e nas estatísticas nacionais há registo de acidentes graves ocorridos nessas circunstâncias.

O ACP – e a sua revista – têm uma responsabilidade social acrescida. Trata-se de uma revista distribuída a perto de 200 mil automobilistas e é a revista do principal clube automobilístico português, que tem, inclusivamente, uma escola de condução com muitos alunos (não queremos acreditar que na escola de condução do ACP se ensine o que acima se transcreveu…). Os automobilistas tenderão a dar mais credibilidade àquilo que lêem na revista.

Se 200 mil automobilistas tiverem lido aquele texto e tiverem ficado convencidos de que afinal, quando circulam numa auto-estrada, podem ir na via mais à direita a velocidade superior à dos veículos na via à esquerda dessa, passando-os sem que isso seja considerado “ultrapassagem”, o ACP terá prestado um péssimo serviço à segurança rodoviária.

[Enviado em 17/2/2011 à revista do ACP, com pedido expresso para que no próximo número da revista corrijam esta posição - a bem da segurança rodoviária]

ATUALIZAÇÃO (24/3/2011): como se impunha, o ACP, na sua Revista de Março de 2011, corrigiu a informação anteriormente dada, sob a forma de "esclarecimento", deixando claro que só nas situações concretas e excecionais previstas nos artigos 14.º, números 2 e 3, e 15.º é que a circulação na via da direita a uma velocidade mais rápida do que a dos veículos que circulam à esquerda não é considerada ultrapassagem pela direita: fora esses três casos excecionais (e ressalvadas as exceções previstas no artigo 37.º), impõe-se a regra geral do artigo 36.º, isto é, terá de ser feita a ultrapassagem pela esquerda. Exatamente como explicámos neste artigo. Saúda-se o ACP pela correção feita e só lamentamos que a ela não tenha sido dado mais destaque (a correção é feita num texto subordinado ao título "esclarecimento", sem se mencionar o assunto, e o título nem sequer está em negrito e em maiúsculas como sucede nas outras secções da mesma página). Resta saber quantos milhares de leitores que foram mal aconselhados no número anterior terão lido este discreto esclarecimento. A segurança rodoviária impunha que tivesse sido dado outro destaque a esta questão.

Wolf sim sr.   é isso mesmo.

Wolf escreveu:

Muito estranhamente, essas três circunstâncias especiais (interior das localidades, rotundas e trânsito muito intenso com velocidade condicionada) foram ocultadas na resposta dada pelo ACP.

Pois é provavelmente por aqui que gostam de pegar porque fica em aberto ao bom senso de cada um.


Engraçado agora que puxas o assunto, sou sócio ACP já à uns bons anos. Tenho de confirmar se eles prestam algum tipo de apoio nestas situações.

O Wolf já escreveu tudo para quem tiver dúvidas. Aliás, basta apenas ler os artigos do código referenciados e estar atento a certos "pontos chave", nomeadamente, quando se diz "nas localidades" ou não confundir "faixa de rogagem" com "via de trânsito".

Acho que o "problema" adveio daí mesmo, perder esses ponto chave e assumir que andar pela direita é apenas "passar", o que é errado. Mas pronto, já aí está tudo resumido... Wolf, se foste tu que foste buscar isso tudo, tens uma paciência...
Mas a malta agradece.

só copiei e colei

Trollitito escreveu:

E o problema aqui é da autoridade? Vais-me desculpar, eu por muito que concorde com a tua indignação face ao comportamento do(s) senhor(es) polícia(s), se ultrapassaste pela direita, comeste uma infracção muito grave. Sim, muito grave!

Desculpa, mas pelo que ele disse ia a circular na faixa da direita, se alguém vai a pastar na faixa central não significa que quem anda à direita, como manda o código, tenha que ir mais devagar por causa de não ultrapassar o/a jumento/a que acha que andar na faixa central é que é do best, desde, claro, esteja dentro dos limites de velocidade

antes que a conversa comece a ir para o tópico da faixa da direita.
Acho que aqui a coisa pega mais pelo ponto quando se circula "entre faixas" nem à direita nem à esquerda. 
O que a malta gosta de chamar filtrar o transito...Afinal de contas quem anda de mota no dia a dia esta é a grande vantagem de circulação .

teixeira escreveu:

Desculpa, mas pelo que ele disse ia a circular na faixa da direita, se alguém vai a pastar na faixa central não significa que quem anda à direita, como manda o código, tenha que ir mais devagar por causa de não ultrapassar o/a jumento/a que acha que andar na faixa central é que é do best, desde, claro, esteja dentro dos limites de velocidade

teixeira, basta leres o testamento que o Wolf escr... copiou. 

Se achares que aquilo é muito e se não chegar para te explicar que ultrapassar pela direita é uma contra ordenação, eu próprio poderei ir buscar os artigos e explicar.

Se me perguntas se acho bem irem uns quantos idiotas no meio a pastar? Óbvio que não! Eu quando disse que ultrapasso dezenas diariamente na A3, são mesmo dezenas! E então quando apanho o troço com 6 vias (6!) e só a direita está livre estando todas as outras ocupados, só rezo para que os polícias não estejam à cuca e lá vou eu. 

Agora segundo o código, se estás numa auto-estrada com 2 vias de trânsito no mesmo sentido e vai um carro a 50km/h na via da esquerda, ninguém o pode ultrapassar. Ilegalmente pode, mas arrisca-se a levar uma multa muito grave (face ao idiota a 50km/h que só leva grave). Se é justo? Obviamente que não! Mas sinceramente duvido que vá mudar, a polícia não quer nem saber destas situações. Operações stop e radares, vejo-os semanalmente várias vezes, agora outras situações nunca vi (fora talvez os decaracterizados a perseguir outros, mas aí é devido à velocidade também).


Sam_CBR, tu agora é que tens que ver pois só tu sabes o que aconteceu. Se sabes que não ultrapassaste pela direita, acho bem avançares com isso (pois em tribunal é necessário as provas e se não o fizeste, a polícia não as tem). No entanto se achas que o fizeste, pode correr-te mal pois a polícia pode ter as provas (e se calhar nem as tem) e, portanto, mais vale não arriscar. Face ao comportamento do polícia, infelizmente não há nada a fazer. A não ser que tenhas gravado o acontecimento (e mesmo isso são outros 500), apenas te resta engolir sapos e seguir em frente.

Não conheço o caminho que o Sam_CBR mencionou, mas se houver duas faixas de rodagem e se ele segue pela faixa da direita, penso que não se pode considerar ultrapassagem, uma vez que quem vai na faixa da esquerda anda a passear o carrinho, digo eu

Enfim.......

teixeira é so uma faixa de rodagem, no entanto não ultrapassei ninguém.  Ia lado a lado com os carros que por ali passam.
Lado direito e não atrás porquê? Porque aquela zona é pára-arranca e o risco de levar uma batida por trás é ENORME.
E não à esquerda porquê? Porque devemos circular o mais à direita possível.

Sam_CBR escreveu:

teixeira é so uma faixa de rodagem, no entanto não ultrapassei ninguém.  Ia lado a lado com os carros que por ali passam.
Lado direito e não atrás porquê? Porque aquela zona é pára-arranca e o risco de levar uma batida por trás é ENORME.
E não à esquerda porquê? Porque devemos circular o mais à direita possível.

Tudo certo, não fizeste nada de errado.

teixeira escreveu:

Não conheço o caminho que o Sam_CBR mencionou, mas se houver duas faixas de rodagem e se ele segue pela faixa da direita, penso que não se pode considerar ultrapassagem, uma vez que quem vai na faixa da esquerda anda a passear o carrinho, digo eu

Investiga: "Trânsito em filas paralelas"

Senão, na 2ª circular e afins, só podias andar na faixa da direita quando as das esquerda e meio estivessem a andar mais que tu.

FICT1C10U5 por acaso até me lembrei de um close call dos teus que estão lá no canal... 

Sam_CBR escreveu:

teixeira é so uma faixa de rodagem, no entanto não ultrapassei ninguém.  Ia lado a lado com os carros que por ali passam.
Lado direito e não atrás porquê? Porque aquela zona é pára-arranca e o risco de levar uma batida por trás é ENORME.
E não à esquerda porquê? Porque devemos circular o mais à direita possível.

Quem se colocou ao lado de quem? Foi o carro que se colocou ao teu lado? Ou tu do dele?
Quando dizes uma faixa de rodagem queres dizer uma via de trânsito, correcto?

A ser assim, se estivermos a falar duma faixa de rodagem com uma via de trânsito no sentido que tu seguias, então o facto de haver um carro ao teu lado esquerdo significa que este te está a ultrapassar (isso, ou tu é que estás a fazê-lo ilegalmente) e, por conseguinte, a tua multa foi aplicada incorrectamente.

Agora a questão é saber se lá atrás não tinhas ultrapassado outro carro, ou se por ventura não calcaste/trespassaste a linha contínua para dar razões aos polícias para pensarem que estavas a efectuar uma ultrapassagem.

Não quero estar contra ti nem nada do género, mas se reparares isto está a ser algo ambíguo pois tu disseste, e passo a citar, "ia lado a lado com os carros que por ali passam". Ou seja, ias lado a lado com vários carros? Com 1 carro? Quem se meteu ao lado de quem?

Eu sei que faço perguntas picuinhas, mas é preciso chegar a esse ponto para, de facto, se ver quem tinha razão.

Trollitito tudo isso faz sentido... Mas ninguém ultrapassou ninguém.
Eu circulava atrás do carro mas o mais à direita possível porque aquilo é uma zona de pára-arranca e não gosto de ficar centrado com o carro à minha frente.

trata-se de uma via de transito estreita dentro de um túnel..logo não existe margem para acrobacias perigosas. 

vamos ao momento artístico do dia  

Trollitito escreveu:

Agora segundo o código, se estás numa auto-estrada com 2 vias de trânsito no mesmo sentido e vai um carro a 50km/h na via da esquerda, ninguém o pode ultrapassar. Ilegalmente pode, mas arrisca-se a levar uma multa muito grave (face ao idiota a 50km/h que só leva grave). Se é justo? Obviamente que não! Mas sinceramente duvido que vá mudar, a polícia não quer nem saber destas situações. Operações stop e radares, vejo-os semanalmente várias vezes, agora outras situações nunca vi (fora talvez os decaracterizados a perseguir outros, mas aí é devido à velocidade também).

  O pessoal continua sem perceber a diferença de pluralidade de vias de trânsito ou trânsito em filas paralelas (como lhe quiserem chamar), e ultrapassagens...

Primeiro - Se um carro vai a 50 km/h na via da esquerda não posso passar na via da direita ou em qualquer outra via caso tenha mais de duas vias, que é considerado ultrapassagem? Se puderes fazer o favor mete-me aqui o artigo do código da estrada em que isso venha bem explícito    é que assim então era toda a gente a condicionar o trânsito de toda a gente...

Trânsito em filas paralelas, como já disse nas páginas anteriores. O facto de eu andar mais rápidamente na via da direita, da esquerda, ou do meio, ou em qualquer outra, caso tenha mais vias, que o condutor que esteja noutra via que não a minha, não é considerado ultrapassagem!!!


Há perguntas no imtt relacionadas com ultrapassagens que eles costumam meter:

O facto de o condutor da via da esquerda, circular mais rapidamente, que o condutor da via da direita é considerado uma ultrapassagem?

A- Sim
B- Não

A resposta correcta é a B!!! Não!!! Não é considerado ultrapassagem, é considerado trânsito em filas paralelas.


Segundo - O desrespeito pela manobra de ultrapassagem é considerada uma contra-ordenação Grave e Muito-Grave nas autoestradas ou vias equiparadas (reservadas a automóveis e motociclos de cc superior a 50 cc3).

Terceiro - O desrespeito na circulação, trânsito de veículos constitui uma contra-ordenação Grave, e Muito-Grave nas autoestradas ou vias equiparadas (reservadas a automóveis e motociclos de cc superior a 50 cc3).

será que não ias mais assim??

Mesmo que fosse assim, não é uma ultrapassagem.

Mas a ser exactamente como na imagem (que por sinal está bem feita, tens que me ensinar disso ), menos entendo a razão do polícia de passar a multa.

Depois há outra questão que agora referenciaste: pára-arranca (trânsito congestionado). Se na altura havia, de facto, trânsito, então podes ultrapassar pela direita, pois nessas alturas entram as tais excepções das ultrapassagens. Ou seja, ainda menos sentido faz a multa.

Mas com ou sem trânsito e se nunca ultrapassaste pela direita, eu a ti falava com o advogado e avançava com isso, pois em tribunal também é necessário que haja provas de que isso realmente aconteceu. O problema é se a prova é os amigos polícias que viram todos tu a ultrapassares, não sei se isso poderá ser considerado prova (à espécie de serem testemunhas oculares), mas se puder, estás tramado; senão, então não haverá provas e acabas por ganhar o caso.

Esta é (penso) a razão pela qual a polícia não passa multas aos carros que não circulam pela direita, pois para isso acontecer, têm que ter provas e isso implica, por exemplo, irem a circular nessa mesma faixa de rodagem enquanto filmam e, em tribunal, os vídeos poderão não ser aceites como prova (digo poderão pois não tenho certezas). E como uma imagem do sucedido não provaria que o condutor ia a circular no meio (e uma sucessão de imagens = vídeo), então ficam-se pelas multas de velocidade e afins. Mas isto sou eu a palpitar.

Wolf, obvio que isso pode acontecer por abrandamento/aceleração dos carros que circulam.
Por isso é que me meto à direita.... senão ainda levo uma por trás LOL

Fiz o sketch aqui: http://draw.accidentsketch.com/

a questão de poder ultrapassar pela via da direita ou não, neste caso já nem se aplica, pk é apenas uma via naquele sentido,