Pagamento de COUVERTS em Portugal pode levar a coima até 35 mil euros – DIVULGUEM!!!


Eu já usei esse direito. Um dia, sentei-me no restaurante e consumi um prato de presunto muito bem apresentado com uma broa deliciosa. No final apresentaram-me a conta, onde o dito cujo era mais caro que a refeição. Invoquei a lei e foi-me retirado de imediato a importância da factura.


Economia
Maioria dos consumidores desconhece
Pagamento dos aperitivos nos restaurantes não é obrigatório
Proprietários que não respeitem Lei incorrem em multa e até pena de prisão
Quando se senta na mesa de um restaurante e começa a consumir os «couverts», também conhecidos por aperitivos ou entradas disponíveis, saiba que não tem de os pagar.
O alerta foi feito esta terça-feira pelo presidente da Associação Portuguesa dos Direitos do Consumo (APDC), Mário Frota, que, em declarações à Agência Financeira, assumiu haver «uma ignorância das pessoas a esse respeito», pelo que «a maioria delas deixa passar, continuando a pagar».
O responsável adianta ainda que «o consumidor pode recusar pagar o couvert que habitualmente os restaurantes colocam na mesa dos clientes, sem ser pedido, mesmo que seja consumido».
Em geral, o «couvert» define-o a Lei, é «todo o conjunto de alimentos e aperitivos fornecidos antes do início da refeição, propriamente dita».
Cobrar «couvert» pode levar a coima até 35 mil euros
«Os proprietários dos estabelecimentos estão convencidos que, tratando-se de um uso de comércio, que esse uso tem força de Lei. Mas o que eles ignoram é que a lei do consumo destrói essa ideia porque tem normas em contrário», disse Mário Frota à AF.
Decreto_lei 24/96 (artº.9º.ponto 4)
O facto é que, no particular do direito à protecção dos interesses económicos do consumidor, a Lei 24/96, de 31 de Julho, ainda em vigor, estabelece imperativamente: «O consumidor não fica obrigado ao pagamento de bens ou serviços que não tenha prévia e expressamente encomendado ou solicitado, ou que não constitua cumprimento de contrato válido, não lhe cabendo, do mesmo modo, o encargo da sua devolução ou compensação, nem a responsabilidade pelo risco de perecimento ou deterioração da coisa.»
Daí que, em rigor, o «couvert» desde que não solicitado, tem de ser entendido como oferta sem que daí possa resultar a exigência de qualquer preço, antes se concebendo como uma gentileza da casa, algo de gracioso a que não corresponde eventual pagamento.
Num futuro próximo, «pode ser que se assista à inversão do cenário se as pessoas começarem a reivindicar os seus direitos, caso contrário, pode haver problemas, se os proprietários negarem os direitos dos consumidores».

Não sabia disto.

nem eu....desconhecia completamente!!!!

eu ja tinha ouvido falar disto mas tago agora pergunto em cima diz que ja usas-te mas foste tu mesmo ou era o que dizia onde leste isto?

uiii ta tudo tramado.. é agora que deixo de resistir aqueles queijos fumados, presunto, chouriço, etc!!

é que n esticam-se bue com isso e lá está.. a gente paga!

isto é mesmo verdade? ainda era gajo de experimentar!!!

Espero q tenhas percebido q apenas é assim qd os "couverts" já estã na mesa e não foram pedidos por ti... senao pagas e não bufas!!

vou experimentar mas primeiro vou pesquisar o decreto de lei para imprimir e depois ate podem chamar a policia

j_santos escreveu:

eu ja tinha ouvido falar disto mas tago agora pergunto em cima diz que ja usas-te mas foste tu mesmo ou era o que dizia onde leste isto?

boas J_santos nunca usei, mandaram me isso para o mail ate me passei

eu perguntei porque ali pareceu-me facil de mais, mas se assim for e a ser verdade um dia vai ser a minha vez

Carbontech escreveu:

Espero q tenhas percebido q apenas é assim qd os "couverts" já estã na mesa e não foram pedidos por ti... senao pagas e não bufas!!

obvio...

tudo o que se pede, paga-se!

os restaurantes que frequento, costumam ter já tudo na mesa à espera!

às vezes a fome é mta e PIMBA, que balúrdio!!!

Eu sim... já o fiz... mas fui burro...

Então porquê...

Estava eu mais umas pessoas a consumir os queijos que lá tinham colocado.. e eu comentei... vamos abrir essa garrafa de vinho que está em cima da mesa.. porque não a pedimos... e também não vamos pagar...

Tive azar.. que o bacano que estava a servir ouviu... e retirou muito rápido a garrafa da mesa... (só deu para comer os queijos e o pão à borla )

Depois o rapaz contou-me que por causa dessa lei.. já havia alguns restaurantes que não colocavam guardanapos na mesa, para ser pedido pelo cliente e este o pagar... (tudo devido a essa lei.. só pagas o que pedes!)

Muito bom! Pena no Mac não colocarem big macs na mesa (sem pedido)

epa... essa dos guardanapos tb n cola... é como os talheres, faz parte de uma mesa posta para a refeição. isso e logo o livro de reclamaçoes.

Realmente a dos guardanapos é o outro extremo...


Quanto à lei, acho que é daquelas que só quem tiver paciência para ficar a discutir meia-hora ou mais depois da refeição, é que se vem embora sem pagar.

Eu não paguei os queijos...

E sabem que também saiu em diário da républica que, se pedirem uma sopa seja onde for... se não tiverem €€, não necessitam de pagar, nem vos acontece nada... É um bem necessário...

Os gajos do restaurante é que te dão com uma cadeira...

(Tenho uma amiga que passa muito tempo a ver o diário da républica...) Por isso é que sei isto

Da sopa sabia.
Aconteceu num restaurante que conheço. Sopa pão e água não podem cobrar se o "cliente" não tiver dinheiro.

Yeapiii

Na minha opinião se se come deve-se pagar... kem nao tá com ideias de pagar k coma em casa, nao vá prós restaurantes gozar com a cara e com o trabalho dos outros... só lá vai kem ker, ninguem é obrigado, por isso axo k se entramos num já sabemos k temos de pagar o k consumirmos...

Em parte concordo com o zé.

Desconhecia esta lei, mas também não farei uso dela. Se não quero pagar não como!

Em relação à sopa ja tou a ver os restaurantes apinhados de mitras todos a comer à borla e um gajo a querer sentar-se para comer e pagar ter de aguardar vez!

ZéLento escreveu:

Na minha opinião se se come deve-se pagar... kem nao tá com ideias de pagar k coma em casa, nao vá prós restaurantes gozar com a cara e com o trabalho dos outros... só lá vai kem ker, ninguem é obrigado, por isso axo k se entramos num já sabemos k temos de pagar o k consumirmos...

Também concordo plenamente.
Nem me passaria pela tola não pagar o que como.
Só disse que não conhecia esta lei.

Tb não tinha coragem de negar pagar os couverts.
Por vezes até sabe melhor os couverts do que a refeição.

Iriamos descutir pelo menos uma hora até chamar a policia por uns 5 ou 10 euros....

Não vale a pena

Dragon-dragon escreveu:

Iriamos descutir pelo menos uma hora até chamar a policia por uns 5 ou 10 euros....

Exactamente.
Mais trabalho que proveito.
Além das figurinhas de ficar o restaurante todo a olhar para a cena.

ZéLento escreveu:

Na minha opinião se se come deve-se pagar... kem nao tá com ideias de pagar k coma em casa, nao vá prós restaurantes gozar com a cara e com o trabalho dos outros... só lá vai kem ker, ninguem é obrigado, por isso axo k se entramos num já sabemos k temos de pagar o k consumirmos...

ai ze........................tava a ler estes post?s todos e de repente surgiu o teu para salvar isto td...................


vou ser brutinha no que vou dizer mas acho de uma miseria de espirito e de uma má formação as pessoas serem assim..........nao Têm dinheiro nao vao, ficam em casa......................

Abuso não é comer de borla que ng se alimenta com os couverts apesar de nunca ter deixado de pagar agora que muita boa gente merece que não o fizesse.
Agora abuso é sim levarem mais dinheiro por exemplo por meia duzia de gambas ou um prato de 50 gramas de presunto do que pelas refeiçoes já para nao dizer que ás vezes os pratos andam horas a fio do vem e leva para as mesas e quando nao passa para dias.
E na minha opinião e de quem trabalha para ter qq coisa, nós vamos para comer aos restaurantes não para ser roubados.

Pq muita boa gente aqui dá a sua opinião pq de uma forma ou de outra tem quem lhes meta uns euros no bolso ou quem não se lembra que o uso dos bem ditos restaurantes era só para dias de festas.
Agora é banalizado e á quem já faça apenas disso um modo de vida pq para muitos compensa não a nivel monetário mas pq nao tem de limpar secar ou entao mesmo ser incapaz de fazer a sua propria refeição.

Agora sim quem quiser e tiver lata por assim dizer que faça uso da lei e até gostava de ver em certos sitios ou entao faça como eu que pelo logo para ir para tras

Lamento mas não concordo. O preço dos couverts quem os define é o Restaurante e não o cliente... se concordas com os preços, consomes, caso contrario recusas e mandas tras. Td gente tem os seus problemas, uns mais q os outros, mas a velha máxima é...quem não tem dinheiro n tem vicios!

Pois quero ver quem daqui vai ao restaurante e ve o preço dos couverts sem ainda sequer ter a ementa ao pé
Quando ela chega já por vezes tem limpo os pratos.

P.s- Que fique claro que não quero que ng concorde ou discorde da minha opinião , cada um tem a sua e está a vontade de a expor .
O que escrevi não passa senão de um mera opinião da minha parte